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MP pede tornozeleira para dono da Ultrafarma e prisão de fiscal foragido, envolvidos em esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda
05/02/2026
(Foto: Reprodução) MP apresenta nova denúncia de corrupção na Secretaria da Fazenda
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu nesta quinta-feira (5) que o fundador e dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, volte a usar tornozeleira eletrônica.
Ele é investigado por participação em um esquema de fraudes fiscais envolvendo a Secretaria Estadual da Fazenda e foi denunciado mais uma vez pelo MP-SP.
Oliveira foi preso em 12 de agosto do ano passado, quando a investigação veio a público, mas acabou solto dias depois com a imposição da tornozeleira. A medida cautelar, no entanto, foi revogada no fim daquele mês.
A Justiça também decretou a prisão do ex-fiscal da Fazenda Alberto Toshio Murakami, aposentado desde janeiro do ano passado, que está foragido. Segundo o MP, ele vive atualmente em uma casa avaliada em US$ 1,3 milhão no estado de Maryland, nos Estados Unidos.
Segundo a investigação, a Ultrafarma recebeu cerca de R$ 327 milhões em restituições indevidas de impostos. Até o fim do ano passado, a indústria farmacêutica em São Paulo pagava o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de forma antecipada, antes da comercialização dos medicamentos, com base nos estoques declarados pelas próprias empresas ao fisco estadual.
O empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, em imagem de 03/10/2013.
José Patrício/Estadão Conteúdo
Segundo o MP, o esquema funcionava no posto fiscal de Pinheiros da Secretaria da Fazenda, na Zona Oeste da capital, e explorava justamente esse modelo. As empresas inflavam os valores dos estoques declarados, o que aumentava artificialmente os créditos tributários a serem restituídos.
“Se a empresa declara que tem um estoque de 100, ela gera um crédito sobre esse valor. Ao inflar o estoque, ela também infla o crédito tributário a que teria direito”, explicou o promotor Roberto Bodini.
A investigação aponta ainda que dois fiscais da Secretaria da Fazenda "faziam vista grossa" e ajudavam a aprovar a restituição de ICMS sobre estoques fictícios. Em troca, segundo o MP, Artur Gomes da Silva e Alberto Toshio Murakami recebiam propina.
Antiga sede da Ultrafarma (esquerda)/Posto da Secretaria Estadual da Fazenda onde funcionava o esquema.
Montagem/g1/Reprodução
Outro promotor do caso, João Otávio Bernardes Ricupero, afirmou que, após obter os créditos fiscais, a Ultrafarma revendia esses valores a outras empresas. “Eles se transformavam em verdadeiros ativos financeiros. E essas operações também eram autorizadas por fiscais, mesmo sem lastro”, disse.
Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda informou que a atual gestão está adotando medidas para fortalecer o controle e a transparência dos processos de ressarcimento do ICMS. A pasta afirmou ainda que um grupo de trabalho específico está revisando todos os pedidos de restituição citados na denúncia do Ministério Público.
A reportagem não conseguiu contato com as defesas do empresário Sidney Oliveira e do ex-fiscal Artur Gomes da Silva Neto.
Alberto Toshio Murakami é o ex-fiscal que está foragido.
Reprodução
